quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

FELIZ NATAL PARA CADA UM, CHEIO DE GESTOS BONS!



Uma bela árvore de natal para todos.
- Que ela seja colorida como sorrisos de crianças, e como elas; que a cada dia, façam-se mais perguntas, mesmo que não encontrem as respostas, elas irão servir à constante perseguição por aquilo que ainda não sabemos!

Abraços natalinos. Ana Antonia

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Abaixo- assinado pela Aposentadoria Especial de Pessoas com Deficiência



A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVERIA SER APROVADA COM A MESMA RAPIDEZ QUE FOI APROVADO O SALÁRIO DOS PARLAMENTARES, MINISTROS, PRESIDENTE E VICE!!

Convido você, caro leitor, a assinar o abaixo-assinado a favor da aprovação imediata da Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência. Este abaixo-assinado, o qual eu já assinei, foi criado pelo escritor e pessoa com deficiência, Ari Hech.

Só para recordar, a Aposentadoria Especial de autoria do ex-deputado federal Leonardo de Mattos, foi aprovada pela câmara dos Deputados no dia 14/04/10. No momento o projeto está no Senado Federal para análise. Entretanto já se passaram OITO MESES e nada do senado aprovar. Enquanto os senadores estão pensando e discutindo o que fazer, diversas pessoas com deficiência estão se aposentando e recebendo salário por tempo de contribuição. Fico imaginando qual deve ser o valor desse salário... Isso não é justo!

Segundo estatísticas oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS), a expectativa de vida das pessoas portadoras de deficiências é reduzida em pelo menos 10%. O que significa que, se a média de vida do cidadão brasileiro é de aproximadamente 60 anos, a média de vida de um portador de deficiência é de 54 anos. E como a legislação brasileira prevê aposentadoria somente com mais de 60 anos, a probabilidade de um trabalhador portador de deficiência se aposentar será remota nos moldes que aí estão.

Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff e Srs. Senadores deem uma atenção melhor para as pessoas com deficiência. Regulamentem, com urgência, esse artigo constitucional, a fim de melhorar a qualidade de vida de pessoas que não têm mais condições de trabalhar. Não permitam que as mesmas sejam prejudicadas!!


Conclamo a todos os amigos na divulgação destas informações. (Vera- Deficiente Ciente)

Acesse aqui e assine o abaixo-assinado.
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/557


Fonte- Deficiente Ciente

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Não existe meio termo para a acessibilidade



Sem meio termo

Existem algumas coisas que não possuem meio termo. Aprovação em um vestibular, por exemplo. Não é possível que um candidato tenha sido mais ou menos aprovado. Ou seu nome está na lista dos aprovados, ou não está.

A acessibilidade também não tem meio termo. Ou algo é acessível, ou não é.

Por definição, a acessibilidade pressupõe a garantia de condições para que todos tenham pleno acesso a algum bem ou a algum lugar. Há, portanto, dois critérios contemplados nesse conceito. Ninguém pode estar excluído do acesso, e este acesso precisa ser pleno, isto é, irrestrito e incondicional. Algo só é verdadeiramente acessível, se obedecer a estes dois critérios.

Em nosso dia-a-dia, nos deparamos, infelizmente, com inúmeros exemplos em que se tenta aplicar uma espécie de "meia acessibilidade":



Um determinado restaurante possui cardápio em Braille, mas este exemplar foi produzido há quinze anos, e, em todo esse tempo, nunca foi atualizado. Novos pratos foram acrescentados ao menu, os preços das refeições já foram várias vezes alterados, mas o cardápio em Braille continua o mesmo.

Um determinado produto possui, em sua embalagem, rótulo em Braille, mas esta embalagem não contém muitas das informações impressas no rótulo em tinta. O consumidor que tem deficiência visual não pode ler, por exemplo, a data de validade do produto, nem os ingredientes que o compõe.

Um determinado estabelecimento conta com uma rampa em sua entrada de acesso, mas ela é íngreme demais, de modo que seja impossível a subida de uma cadeira-de-rodas. Após algumas tentativas, a maioria dos cadeirantes desistem de subir a rampa, pois a tarefa é realmente ingrata.

Um programa de televisão possui o recurso de interpretação em LIBRAS (Linguagem brasileira de sinais), mas não possui audiodescrição, e isso faz com que os cegos percam muitas informações nele veiculadas. Os telespectadores cegos ficam excluídos da possibilidade de compreenderem as imagens exibidas durante o programa, e, conseqüentemente, não acompanham grande parte do seu conteúdo.

Uma determinada empresa se propõe a contratar pessoas com deficiências, mas restringe, no processo de recrutamento, os tipos de deficiências que deseja contemplar. Ela busca, em primeiro lugar, pessoas com deficiências físicas, (preferencialmente com aquelas deficiências que a organização considere como "leves"); em segundo lugar, busca pessoas com deficiência auditiva; em terceiro, pessoas com deficiência visual; e, por último, pessoas com deficiência intelectual.

Estes e diversos outros exemplos são casos em que a acessibilidade é posta mais ou menos em prática, e, por isso, conceitualmente, ela não acontece.

Assim como, pior do que não saber, é saber pela metade, ter algo mais ou menos acessível, muitas vezes, é pior do que não tê-lo.

Acessibilidade é portanto um conceito radical, no sentido de que só se aplica, se sua raiz for alcançada. Esta raiz constitui uma concepção clara e consistente sobre o tema. Não se pratica a acessibilidade por força de alguma lei ou decreto, mas sim, em função de uma atitude que, em sua raiz, seja coerente.

Como se pode ver, a acessibilidade traz consigo muitas exigências, porque ela realmente abala as estruturas. Analogamente, ocorre um processo semelhante ao de uma reação química. Nesse tipo de reação, os átomos precisam se rearranjar para que se chegue ao produto final, e este produto, por sua vez, tem uma estrutura diferente dos reagentes iniciais. Se esse rearranjo não aconteceu, a reação de fato não existiu.

Acessibilidade é assim: ou existe de fato, ou não existe.

Fonte: Cosmo Online (14/12/10)

"Thought for the day, very nice."


“Amor não é necessariamente paixão e romance. Também tem a ver com companheirismo e é como um amortecedor para a solidão, creio.”

- Woody Allen.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Thought for the day:


Incrível é como algumas coisas e pessoas nos deixam marcas, que mais parecem que foram feitas à ferro, porque você sente por toda uma vida.(AA)

Existência e luz

Existencia e luz
Há mais passos a serem dados
Há mais emoções a serem despertadas
Há mais ação do que inércia
Há mais luz do que trevas
Há mais calor do que distancia
Há mais abraços do que adeus
Há mais cura do que efermidade
Há mais carinho em cada gesto
Há mais ser humano em cada um de nós
Porque há sempre a divindade fazendo da vida algo maior
Pois há em todo lugar parte dessa luz a ser percebida.
Ricardo D`Ávila
14/12/10

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Acessibilidade nos parques - 13/12/2010

Thought for the day:


"Intimidade é quando a vida da gente relaxa diante de outra vida e respira macio.”"

PORTARIA Nº 2.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 - Oficialmente deixamos de ser "Portadores"

PORTARIA Nº 2.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 - Oficialmente deixamos de ser "Portadores"

Lista Forum Inclusão
08/11/2010

Portaria dá publicidade às alterações promovidas pela Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2010, do CONADE em seu Regimento Interno, a começar pela substituiçao do termo "portador" para Pessoa com Deficiência
Comentário SACI: Aleluia! Finalmente uma portaria que define e adota, entre outras alterações, o uso de terminologia adequada, oficializando o termo Pessoa com Deficiência e tira o "especial" do seu próprio nome: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. E Fabio Adiron comenta: Oficialmente deixamos de ser "Portadores"

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº 2.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010

DOU de 05/11/2010 (nº 212, Seção 1, pág. 4)

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE, que altera dispositivos da
www.fiscolex.com.br/doc_396310_RESOLUCAO_N_35_6_JULHO_2005.aspx Resolução nº 35, de 6 de julho de 2005, que dispõe sobre seu Regimento Interno:

Art. 1º - Esta portaria dá publicidade às alterações promovidas pela Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE em seu Regimento Interno.

Art. 2º - Atualiza a nomenclatura do Regimento Interno do CONADE, aprovado pela www.fiscolex.com.br/doc_396310_RESOLUCAO_N_35_6_JULHO_2005.aspx Resolução nº 35, de 6 de julho de 2005, nas seguintes hipóteses:

I - Onde se lê "Pessoas Portadoras de Deficiência", leia-se "Pessoas com Deficiência";

II - Onde se lê "Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República", leia-se "Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República";

III - Onde se lê "Secretário de Direitos Humanos", leia-se "Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República";

IV - Onde se lê "Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência", leia-se "Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência";

V - Onde se lê "Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência", leia-se "Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência";

Art. 3º - Os artigos 1º, 3º, 5º, 9º e 11, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º -
............................................................................

XI - atuar como instância de apoio, em todo território nacional, nos casos de requerimentos, denúncias e reclamações formuladas por qualquer pessoa ou entidade, quando ocorrer ameaça ou violação de direitos da pessoa com deficiência, assegurados na Constituição Federal, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências e demais legislações aplicáveis;

XII - participar do monitoramento e implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, para que os direitos e garantias que esta estabelece sejam respeitados, protegidos e promovidos; e
............................................................................
................." (NR).

Art. 3º - Os representantes das organizações nacionais, de e para pessoa com deficiência na forma do inciso II, alínea a, do art. 2º, serão escolhidos dentre os que atuam nas seguintes áreas:

..........................................................................................................

II - um na área da deficiência auditiva e/ou surdez;

............................................................................
..............................

IV - dois na área da deficiência mental e/ou intelectual;

............................................................................
.................... (NR).

Art. 5º - As organizações nacionais de e para pessoas com deficiência serão representadas por entidades eleitas em Assembléia Geral convocada para esta finalidade e indicarão os membros titulares e suplentes.

§ 1º - As entidades eleitas e os representantes indicados terão mandato de dois anos, a contar da data de posse, podendo ser reconduzidos.

§ 2º - A eleição será convocada pelo CONADE, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União, no mínimo 90 (noventa) dias antes do término do mandato.

§ 4º - O edital de convocação das entidades privadas sem fins lucrativos e de âmbito nacional exigirá para a habilitação de candidatos e eleitores, que tenham filiadas organizadas em pelo menos cinco estados da federação, distribuídas, no mínimo, por três regiões do País.

............................................................................


§ 6º - O processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral formada por um representante do CONADE eleito para esse fim, um representante do Ministério Público Federal e outro da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD, especialmente convidados para esse fim.

.......................................................................(NR)

Art. 9º - Os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência serão representados por conselheiros eleitos nas respectivas Assembléias Gerais estaduais ou municipais, convocadas para esta finalidade.

Parágrafo único - O Edital de Convocação para a habilitação dos Conselhos Estaduais e Municipais será publicado em Diário Oficial pelo menos 90 (noventa) dias antes do início dos novos mandatos e definirá as regras da eleição, exigindo que os candidatos comprovem estar em pleno funcionamento, ter composição paritária e caráter deliberativo.

Art. 11 -
............................................................................

§ 1º - A eleição do Presidente e do Vice-Presidente dar-se-á mediante escolha, dentre seus membros, por voto de maioria simples, para cumprirem mandato de dois anos.

............................................................................


§ 4º - Fica assegurada a representação do Governo e da Sociedade Civil na Presidência e na Vice-Presidência do CONADE e a alternância dessas representações em cada mandato, respeitada a paridade.

............................................................................


§ 6º - Caso haja vacância do cargo de Presidente, o Vice- Presidente assumirá e convocará eleição para escolha do novo Presidente, a fim de complementar o respectivo mandato, observado o disposto no § 4º deste artigo.

§ 7º - No caso de vacância da Vice-Presidência, o Plenário elegerá um de seus membros para exercer o cargo, a fim de concluir o mandato, respeitada a representação alternada de Governo e Sociedade Civil.

............................................................................
................... (NR).

Art. 4º - Revogam-se os §§ 1º, 2º e 3º do art. 9º da Resolução nº 35/2005.

Art. 5º - As alterações no Regimento Interno do CONADE entram em vigor na data de publicação desta Portaria.

PAULO DE TARSO VANNUCCHI


Fonte: Rede Saci

sábado, 11 de dezembro de 2010

Rampas, acessibilidade e trigonometria


A trigonometria é a parte da matemática que se dedica ao estudo das relações no triângulo retângulo. O triângulo retângulo é um triângulo que tem um ângulo reto (um ângulo igual a 90°). Esse ramo da matemática nasceu com a necessidade da resolução de problemas de astronomia, agrimensura, navegação e construção desde a antiguidade.

Um dos problemas interessantes e que ilustra bem a aplicação da trigonometria, em nosso dia-a-dia, é a construção de rampas. Na construção de rampas e planos inclinados, sabe-se que quanto maior a inclinação do plano maior é a dificuldade em percorrê-la. Esse é o motivo pelo qual as rampas para pedestres geralmente têm inclinação menor. As normas de acessibilidade (Decreto-lei 5296/2004) recomendam inclinação máxima de 8,33%.

Como podemos calcular a inclinação das rampas e verificar se elas estão adequadas?

A inclinação de uma rampa, em trigonometria, é chamada de tangente do ângulo beta representado no triângulo que representa uma rampa.

Assim, para calcular a inclinação (tangente do ângulo beta) devemos dividir a medida da altura da rampa (h) pela medida do afastamento (a). Se o resultado encontrado for menor do que 0,0833 (8,33%) a rampa é segura e segue os padrões de acessibilidade.


Fonte: Blog de Matemática.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Comece pelo fim...



O ano termina sob medida.
Na verdade não é um fim ... Pelo contrário.
Pegue as boas idéias do ano que passou, leve junto com o que não deu certo, guarde na mão, separe o joio do trigo que a sobra é o que realmente é bom, e reinvente no ano que vem.
E à boca pequena, que isso lhe sirva de inspiração:
"Aus der not, die tugend" das dificuldades nascem as virtudes.

Boas festas. AA

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Três de dezembro: Dia internacional da Pessoa com Deficiência


A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade


Os estudos sobre o direito das pessoas com deficiência não estão dissociados dos fatos históricos, reveladores que são da evolução da sociedade e da conseqüente edição de suas leis. Por isso, antes da apresentação dos direitos da pessoa com deficiência, faremos uma brevíssima incursão histórica para melhor compreender esse indivíduo no cenário histórico da nossa civilização.

1. A vida primitiva do homem

Não se têm indícios de como os primeiros grupos de humanos na Terra se comportavam em relação às pessoas com deficiência. Tudo indica que essas pessoas não sobreviviam ao ambiente hostil da Terra. Basta lembrar que não havia abrigo satisfatório para dias e noites de frio intenso e calor insuportável; não havia comida em abundância, era preciso ir à caça para garantir o alimento diário e, ao mesmo tempo, guardá-lo para o longo inverno.
Não se plantava para o sustento. A caça para a obtenção de alimentos e pele de animais para se aquecer e a colheita de frutos, folhas e raízes garantia o sustento das pessoas. Há mais ou menos dez mil anos quando as condições físicas e de climas na Terra ficaram mais amenas, os grupos começaram a se organizar para ir à caça e garantir o sustento de todos. Na Pré-História a inteligência do homem começou a se manifestar e os integrantes do grupo passaram a perceber melhor o ambiente onde viviam, começando a adorar o sol, a lua e os animais.

As tribos se formaram e com elas a preocupação em manter a segurança e a saúde dos integrantes do grupo para a sobrevivência. Os estudiosos concluem que a sobrevivência de uma pessoa com deficiência nos grupos primitivos de humanos era impossível porque o ambiente era muito desfavorável e porque essas pessoas representavam um fardo para o grupo. Só os mais fortes sobreviviam e era inclusive muito comum que certas tribos se desfizessem das crianças com deficiência.

2. No Egito Antigo

Músico anão – V Dinastia – Oriental Institute Chicago Os especialistas revelam que os anões eram empregados em casas de altos funcionários, situação que lhes permitia honrarias e funerais dignos. A múmia de Talchos, da época de Saíta (1.150 a 336 a.C.), em exposição no Museu do Cairo, traz indicações de que era uma pessoa importante. Já os papiros contendo ensinamentos morais no Antigo Egito, ressaltam a necessidade de se respeitar as pessoas com nanismo e com outras deficiências.


Evidências arqueológicas nos fazem concluir que no Egito Antigo, há mais de cinco mil anos, a pessoa com deficiência integrava-se nas diferentes e hierarquizadas classes sociais (faraó, nobres, altos funcionários, artesãos, agricultores, escravos). A arte egípcia, os afrescos, os papiros, os túmulos e as múmias estão repletos dessas revelações. Os estudos acadêmicos baseados em restos biológicos, de mais ou menos 4.500 a.C., ressaltam que as pessoas com nanismo não tinham qualquer impedimento físico para as suas ocupações e ofícios, principalmente de dançarinos e músicos.


O Egito Antigo foi por muito tempo conhecido como a Terra dos Cegos porque seu povo era constantemente acometido de infecções nos olhos, que resultavam em cegueira. Os papiros contêm fórmulas para tratar de diversas doenças, dentre elas a dos olhos. Papiro médico, contendo procedimentos para curar os olhos - Museu Britânico.



Pessoa com deficiência física, tal como o Porteiro de Roma de um dos templos de deuses egípcios, exercia normalmente suas atividades, conforme revela a Estela votiva da XIX Dinastia e originária de Memphis, que pode ser vista no Museu Ny Carlsberg Glyptotek, em Copenhagen, Dinamarca. Essa pequena placa de calcário traz a representação de uma pessoa com deficiência física, sua mulher e filho, fazendo uma oferenda à deusa Astarte, da mitologia fenícia. A imagem indica, segundo os médicos especialistas, que Roma teve poliomielite.

3. Na Grécia

Platão, no livro A República, e Aristóteles, no livro A Política, trataram do planejamento das cidades gregas indicando as pessoas nascidas “disformes” para a eliminação. A eliminação era por exposição, ou abandono ou, ainda, atiradas do aprisco de uma cadeia de montanhas chamada Taygetos, na Grécia.

Platão
A República, Livro IV, 460 c - Pegarão então os filhos dos homens superiores, e levá-los-ão para o aprisco, para junto de amas que moram à parte num bairro da cidade; os dos homens inferiores, e qualquer dos outros que seja disforme, escondê-los-ão num lugar interdito e oculto, como convém (GUGEL : 2007, p. 63).

Aristóteles
A Política, Livro VII, Capítulo XIV, 1335 b – Quanto a rejeitar ou criar os recém-nascidos, terá de haver uma lei segundo a qual nenhuma criança disforme será criada; com vistas a evitar o excesso de crianças, se os costumes das cidades impedem o abandono de recém-nascidos deve haver um dispositivo legal limitando a procriação se alguém tiver um filho contrariamente a tal dispositivo, deverá ser provocado o aborto antes que comecem as sensações e a vida (a legalidade ou ilegalidade do aborto será definida pelo critério de haver ou não sensação e vida)
(GUGEL : 2007, p. 63).


Dentre os poetas gregos o mais famoso é Homero que, pelos relatos, era cego e teria vivido em época anterior a VII a.C.. Escreveu os belos poemas de Ilíada e Odisséia. Em Ilíada Homero criou o personagem de Hefesto, o ferreiro divino. Seguindo os parâmetros da mitologia, Hefesto ao nascer é rejeitado pela mãe Hera por ter uma das pernas atrofiadas. Zeus em sua ira o atira fora do Olimpo. Em Lemnos, na Terra entre os homens, Hefesto compensou sua deficiência física e mostrou suas altas habilidades em metalurgia e artes manuais. Casou-se com Afrodite e Atena. Homero e seu guia Dioniso conduz Hefesto ao Olimpo (Pintor de Cleofonte, 430-420 a.C.). Vaso de figuras vermelhas, Toledo Museum of Art.

Dioniso conduz Hefesto ao Olimpo (Pintor de Cleofonte, 430-420 a.C.). Vaso de figuras vermelhas, Toledo Museum of Art.


4. Em Roma

Os estudos históricos revelam que havia imperadores romanos com deficiência, principalmente malformação nos pés. São os casos de Galba (Servius Sulpicius Galba, 3 a.C. a 69 d.C.) e Othon (Marcus Silvius Othon, de 32 a 69 d.C.)

As leis romanas da Antiguidade não eram favoráveis às pessoas que nasciam com deficiência. Aos pais era permitido matar as crianças que com deformidades físicas, pela prática do afogamento. Relatos nos dão conta, no entanto, que os pais abandonavam seus filhos em cestos no Rio Tibre, ou em outros lugares sagrados. Os sobreviventes eram explorados nas cidades por “esmoladores”, ou passavam a fazer parte de circos para o entretenimento dos abastados.

Ao tempo das conquistas romanas, auge dos Césares, legiões de soldados retornavam com amputações das batalhas dando início a um precário sistema de atendimento hospitalar.
Foi no vitorioso Império Romano que surgiu o cristianismo. A nova doutrina voltava-se para a caridade e o amor entre as pessoas. As classes menos favorecidas sentiram-se acolhidas com essa nova visão. O cristianismo combateu, dentre outras práticas, a eliminação dos filhos nascidos com deficiência. Os cristãos foram perseguidos porém, alteraram as concepções romanas a partir do Século IV. Nesse período é que surgiram os primeiros hospitais de caridade que abrigavam indigentes e pessoas com deficiências.

EVANGELHO – Jo 9, 1-41
Naquele tempo, Jesus encontrou no seu caminho um cego de nascença. Os discípulos perguntaram-Lhe: “Mestre, quem é que pecou para ele nascer cego? Ele ou os seus pais?” Jesus respondeu-lhes: “Isso não tem nada que ver com os pecados dele ou dos pais; mas aconteceu assim para se manifestarem nele as obras de Deus”. [...] Dito isto, cuspiu em terra, fez com a saliva um pouco de lodo e ungiu os olhos do cego. Depois disse-lhe: “Vai lavar-te à piscina de Siloé”; Ele foi, lavou-se e voltou a enxergar ...

Belisário, acusado de trair o Império, tem os olhos vazados e pede esmola, de Jacques- Louis David, Musée des Beaux-Arts, Lille, France.

Em Alexandria foi criada a primeira universidade de estudos filosóficos e teológicos de grandes mestres. Dentre eles, Dídimo, o Cego, conhecia e recitava a Bíblia de cor. No período em que começava a ler e escrever aos cinco anos de idade, Dídimo perdeu a visão mas, continuou seus estudos, tendo ele próprio gravado o alfabeto em madeira para utilizar o tato.

As Constituições romanas do Imperador Leão III havia a previsão da pena de vazar os olhos ou amputar as mãos dos traidores do Império. Há registros de que os índices de criminalidade baixaram. Esta pena foi praticada até a queda do Império Romano e continuou sendo aplicada no Oriente.

5. Na Idade Média


Os períodos marcados pelo fim do Império Romano (Século V, ano 476) e a Queda de Constantinopla (Século XV, em 1453), marcam o início da Idade Média. É marcada por precárias condições de vida e de saúde das pessoas. A população ignorante encarava o nascimento de pessoas com deficiência como castigo de Deus. Os supersticiosos viam nelas poderes especiais de feiticeiros ou bruxos. As crianças que sobreviviam eram separadas de suas famílias e quase sempre ridicularizadas. A literatura da época coloca os anões e os corcundas como focos de diversão dos mais abastados.

O rei Luís IX, cujo reinado ocorreu entre 1214 e 1270, fundou o primeiro hospital para pessoas cegas, o Quinze-Vingts. Quinze- Vintes significa 15 x 20 = 300. Era o número de cavaleiros cruzados que tiveram seus olhos vazados na 7ª Cruzada.

Selo do Hospital Quinze-Vingts

6. Idade Moderna

A Idade Moderna marcou a passagem de um período de extrema ignorância para o nascer de novas idéias. Ela ocorreu do ano de 1453 (Século XIV), quando da tomada de Constantinopla pelos Turcos otomanos, até 1789 (Século XVIII) com a Revolução Francesa. O período mais festejado é o que vai até o Século XVI, com o chamado Renascimento das artes, da música e das ciências, pois revelaram grandes transformações, marcada pelo humanismo.

Métodos de Comunicação para Pessoas Surdas

Gerolamo Cardomo (1501 a 1576), médico e matemático inventou um código para ensinar pessoas surdas a ler e escrever, influenciando o monge beneditino Pedro Ponce de Leon (1520-1584) a desenvolver um método de educação para pessoa com deficiência auditiva, por meio de sinais. Esses métodos contrariaram o pensamento da sociedade da época que não acreditava que pessoas surdas pudessem ser educadas.

Gerolamo Cardomo, matemático e inventor de um método para ensinar pessoas surdas a ler e escrever

Pedro Ponce de Leon, cria método de sinais para ensinar pessoas surdas. Na foto um monumento a Pedro Ponce de Leon com Juan Pablo Bonet por Manuel Iglesias Lecio, 192, nos Jardines de Buen Retiro em Madri, Espanha.

Na Inglaterra John Bulwer (1600 a 1650), defendeu um método para ensinar aos surdos a leitura labial, além de ter escrito sobre a língua de sinais.


Em 1620 na Espanha, Juan Pablo Bonet (1579-1633), escreveu sobre as causas das deficiências auditivas e dos problemas da comunicação, condenando os métodos brutais e de gritos para ensinar alunos surdos. No livro Reduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos, Pablo Bonet demonstra pela primeira vez o alfabeto na língua de sinais.

Língua de sinais apresentada por Pablo Bonet em seu livro Reduction de las letras y arte para ensenar a hablar los mudos.

Método cirúrgico para amputações: Ambroise Paré (1510-1590), médico francês do Renascimento, atendia no campo de batalha e se dedicou a encontrar a cura para os ferimentos de guerra que causavam amputações. Aperfeiçoou os métodos cirúrgicos para ligar as artérias, substituindo as cauterizações com ferro em brasa e com azeite fervente. Foi grande a sua contribuição na criação de próteses.

Morte por afogamento às pessoas com deficiência mental: No Século XV o Príncipe de Anhalt, na Alemanha saxônica, desafiou publicamente o reformador religioso Martinho Lutero, não cumprindo sua ordem de afogar crianças com deficiência mental. Lutero afirmava que estas pessoas não possuíam natureza humana e eram usadas por maus espíritos, bruxas, fadas e duendes.

Os Séculos XVI e XVII em toda a Europa foram marcados pela massa de pobres, mendigos e pessoas com deficiência. Alguns verdadeiros, muitos falsos, reuniam-se em confrarias (organizações), em locais e horas determinadas, para mendigar, com divisão de lucros e cobranças de taxas entre os participantes do grupo. Paul Lacroix, escritor e jornalista francês, dedicou-se a escrever sobre esses grupos de pessoas.

Poetas, físicos, matemáticos e astrônomos com deficiência

Galileo Galilei, físico, matemático e astrônomo, em conseqüência de seu reumatismo, ficou cego nos últimos anos de sua vida mas, ativo em suas pesquisas científicas. Situação semelhante foi vivida pelo astrônomo alemão Johannes Kepler (1571 a 1630), que tinha deficiência visual e desenvolveu estudos sobre o movimento dos planetas.

Luís de Camões (1524 a 1580), o poeta de Os Lusíadas, perdeu a visão de um dos olhos, em batalha no Marrocos.


John Milton (1608-1674), um dos maiores poetas ingleses era cego e com o apoio de escriba e ledor, escreveu várias obras, dentre elas Paraíso Perdido.

As primeiras cadeiras de rodas

Século VI: 1a. imagem de uma cadeira de rodas escavada em pedra em um sarcófago na China.

Século XVI: Rei Felipe II da Espanha usou uma cadeira bem elaborada com descanços móveis para braços e pernas

Stephen Farfler era paraplégico e em 1655, na Alemanha, construiu uma cadeira de rodas para se locomover. Era feita em madeira, com duas rodas atrás e uma na frente, acionada por duas manivelas giratórias.

Cadeira de Bath, Inglaterra, inventada por John Dawson, 1783

Século XVIII: Cadeira reclinável, pés ajustáveis "em busca de conforto".

Século XIX, XX: Após a Guerra Civil Americana e a 1a. Guerra Mundial: cadeiras eram construídas de madeira, assentos de palha, apoios ajustáveis para braços e pés.

1932: Everest e Jennings projetaram a 1a. cadeira dobrável. Eles fundaram a empresa Everest & Jennings.

1950: Everest & Jennings desenvolveram a 1a. Cadeira motorizada.
1952: Início das competições entre cadeirantes, no Centro de Reabilitação de Stoke Mandeville, Inglaterra.
1964: Realização dos primeiros Jogos Para-olímpicos em Tokyo, Japão.


Durante os séculos XVII e XVIII houve grande desenvolvimento no atendimento às pessoas com deficiência em hospitais. Havia assistência especializada em ortopedia para os mutilados das guerras e para pessoas cegas e surdas.

Philippe Pinel (1745-1826) explicou que pessoas com perturbações mentais devem ser tratadas como doentes, ao contrário do que acontecia na época, quando eram trados com violência e discriminação.
No quadro, Pinel liberta doentes mentais acorrentados

No Século XIX, em 1819, Charles Barbier (1764-1841), um capitão do exército francês, atendeu a um pedido de Napoleão e desenvolveu um código para ser usado em mensagens transmitidas à noite durante as batalhas. Em seu sistema uma letra, ou um conjunto de letras, era representada por duas colunas de pontos que por sua vez se referiam às coordenadas de uma tabela. Cada coluna podia ter de um a seis pontos, que deveriam estar em relevo para serem lidos com as mãos. O sistema foi rejeitado pelos militares, que o consideraram muito complicado.

Barbier então apresentou o seu invento ao Instituto Nacional dos Jovens Cegos de Paris. Entre os alunos que assistiram a apresentação encontrava-se Louis Braille (1809- 1852), então com quatorze anos, que se interessou pelo sistema e apresentou algumas sugestões para seu aperfeiçoamento. Como Barbier se recusou a fazer alterações em seu sistema, Braille modificou totalmente o sistema de escrita noturna criando o sistema de escrita padrão – o BRAILLE – usado por pessoas cegas até aos dias de hoje.

O Século XIX, ainda com reflexos das idéias humanistas da Revolução Francesa, ficou marcado na história das pessoas com deficiência. Finalmente se percebia que elas não só precisavam de hospitais e abrigos mas, também, de atenção especializada. É nesse período que se inicia a constituição de organizações para estudar os problemas de cada deficiência. Difundem-se então os orfanatos, os asilos e os lares para crianças com deficiência física. Grupos de pessoas organizam-se em torno da reabilitação dos feridos para o trabalho, principalmente nos Estados Unidos e Alemanha.

Napoleão Bonaparte determinava expressamente a seus generais que reabilitassem os soldados feridos e mutilados para continuarem a servir o exército em outros ofícios como o trabalho em selaria, manutenção dos equipamentos de guerra, armazenamento dos alimentos e limpeza dos animais. Nasce com ele a idéia de que os ex-soldados eram ainda úteis e poderiam ser reabilitados.

Essa idéia de reabilitação foi compreendida em 1884 pelo Chanceler alemão Otto Von Bismark, que constitui a lei de obrigação à reabilitação e readaptação no trabalho.

O BRAILLE é lido da esquerda para a direita, com uma ou ambas as mãos. Cada célula permite 63 combinações de pontos. Podem-se designar combinações de pontos para todas as letras e para a pontuação da maioria dos alfabetos. Vários idiomas usam o BRAILLE. Pessoas com prática conseguem ler até 200 palavras por minuto.

O BRAILLE é lido da esquerda para a direita, com uma ou ambas as mãos. Cada célula permite 63 combinações de pontos. Podem-se designar combinações de pontos para todas as letras e para a pontuação da maioria dos alfabetos. Vários idiomas usam o BRAILLE. Pessoas com prática conseguem ler até 200 palavras por minuto.

No Brasil, por insistência do Imperador Dom Pedro II (1840-1889), seguia-se o movimento europeu e era criado o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atualmente Instituto Benjamin Constant), por meio do Decreto Imperial nº 1.428, de 12 de Setembro de 1854. Três anos depois, em 26 de setembro de 1857, o Imperador, apoiando as iniciativas do Professor francês Hernest Huet, funda o Imperial Instituto de Surdos Mudos (atualmente Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES) que passou a atender pessoas surdas de todo o país, a maioria abandonada pelas famílias.

7. O SÉCULO XX

Peter Pan.
O Século XX trouxe avanços importantes para as pessoas com deficiência, sobretudo em relação às ajudas técnicas ou elementos tecnológicos assistivos. Os instrumentos que já vinham sendo utilizados - cadeira de rodas, bengalas, sistema de ensino para surdos e cegos, dentre outros - foram se aperfeiçoando. A sociedade, não obstante as sucessivas guerras, organizou-se coletivamente para enfrentar os problemas e para melhor atender a pessoa com deficiência.

Por volta dos anos de 1902 até 1912, cresceu na Europa a formação e organização de instituições voltadas para preparar a pessoa com deficiência. Levantaram-se fundos para a manutenção dessas instituições, sendo que havia uma preocupação crescente com as condições dos locais aonde as pessoas com deficiência se abrigavam. Já começavam a perceber que as pessoas com deficiência precisavam participar ativamente do cotidiano e integrarem-se na sociedade.

Peter Pan Na literatura infantil, por exemplo, discutia-se o futuro das crianças desamparadas. O livro de J.M. Barrie, com o tema de Peter Pan, o menino que não queria crescer, inspirou peças teatrais, assim como os movimentos sociais de 1904. Em Londres realizou-se a Primeira Conferência sobre Crianças Inválidas, tendo como tema principal a integração na sociedade das crianças institucionalizadas. Ao mesmo tempo, nos Estados Unidos, na cidade de Saint Louis, organizou-se o primeiro Congresso Mundial dos Surdos para discutir os métodos de comunicação por sinais e o do oralismo.
Na Alemanha, nos anos seguintes, fez-se o primeiro censo demográfico de pessoas com deficiência, com o objetivo de organizar o Estado para melhor atender as pessoas com deficiência.
Nos Estados Unidos, realizou-se a Primeira Conferência da Casa Branca sobre os Cuidados de Crianças Deficientes e, na cidade de Boston, em 1907, a Goodwill Industries organizou as primeiras turmas de trabalho protegido de pessoas com deficiência nas empresas.

Delaração de Guerra do Império Alemão, em 1914

Em 1914 o Império Alemão declara guerra. O período da Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918, em que os Impérios Alemão, Austro-Húngaro e Turco-Otomano batiam-se contra o Império Britânico, França, Rússia e ao final os Estados Unidos, foram anos de muitac arestia no mundo. As mulheres puseram-se a trabalhar para sustentar a família enquanto os maridos estavam na guerra. As crianças com e sem deficiência ficavam em abrigos.

Mesmo com o fim da Primeira Grande Guerra os conflitos políticos continuaram e os países estavam em crise financeira. No entanto, era necessário que os governos se preocupassem com o desenvolvimento de procedimentos reabilitação dos ex-combatentes, melhorando a reabilitação dos jovens veteranos.

Somente em 1919, com o Tratado de Versailles, é consolidada a paz, embora não tenha sido duradoura, e é criado um importante organismo internacional para tratar da reabilitação das pessoas para trabalho no mundo, inclusive das pessoas com deficiência: a Organização Internacional do Trabalho. OIT - Organização Internacional do Trabalho

Imediatamente ao pós-guerra, a sociedade civil atenta e preocupada com os problemas sociais em curso, organizou-se para buscar soluções de melhorar os mecanismos de reabilitação. A primeira organização a se constituir foi a Sociedade Escandinava de Ajuda a Deficientes, atualmente conhecida como Rehabilitation Internacional. Outras se seguiram ao longo do Século XX.

Em 1929 teve início um período de crise econômica mundial - a Grande Depressão -, com altas taxas de desemprego e queda do produto interno bruto de diversos países europeus, Estados Unidos e Canadá.

O 32º Presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, em 1933, com o programa político New Deal, atrelado a assistência social, ajudou a minimizar os efeitos da Depressão.
Roosevelt que era paraplégico, embora não gostasse de ser fotografado em sua cadeira de rodas, contribuiu para uma nova visão da sociedade americana e mundial de que a pessoa com deficiência, com boas condições de reabilitação, pode ter independência pessoal. Ele foi um exemplo seguido por muitos americanos com deficiência que buscavam vida independente e trabalho remunerado.

A Segunda Guerra Mundial, ocorrida de 1939 a 1945, liderada pelo alemão Hitler, assolou e chocou o mundo pelas atrocidades provocadas. Sabe-se que o Holocausto eliminou judeus, ciganos e também pessoas com deficiência. Estima-se que 275 mil adultos e crianças com deficiência morreram nesse período e, outras 400 mil pessoas suspeitas de terem hereditariedade de cegueira, surdez e deficiência mental foram esterilizadas em nome da política da raça ariana pura.

O triste desfecho da guerra, quando os Estados Unidos lançaram bombas nucleareas sobre Hiroshima e Nagasaki, foi devastador e matou 222 mil pessoas, deixando seqüelas nos sobreviventes civis.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo precisou se reorganizar. A Europa estava devastada, assim como os países aliados porque enviaram tropas para derrotar Hitler. As cidades exigiam reconstrução, as crianças órfãs precisavam de abrigo, comida, roupas, educação e saúde. Os adultos sobreviventes das batalhas têm seqüelas e precisam de tratamento médico e reabilitação.

Com a Carta das Nações Unidas, criou-se a Organização das Nações Unidas – ONU, no ano de 1945 em Londres, visando encaminhar com todos países membros as soluções dos problemas que assolavam o mundo. Os temas centrais foram divididos entre as agências:

ENABLE – Organização das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância OMS - Organização Mundial da Saúde

Em 1948, a comunidade internacional se reúne na nova sede da ONU, em Nova York, jurando solenemente nunca mais produzir as atrocidades como aquelas cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Os dirigentes mundiais decidem então reforçar a Carta das Nações Unidas, declarando em um só documento todos os direitos de cada pessoa, em todo lugar e tempo. Nasce a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Declaração Universal dos Direitos do Homem Artigo 1º: Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

No artigo 25 há menção expressa à pessoa com deficiência, designada de “inválida”

Artigo 25 em relação à pessoa com deficiência:
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

É nesse tempo de reconstrução que as instituições voltadas para as pessoas com deficiência se consolidaram em todos os países, principalmente buscando alternativas para sua integração social e aperfeiçoamento das ajudas técnicas para pessoas com deficiência física, auditiva e visual.

The Paycheck," (O contracheque) Desenho de Norman Rockwell, década de 1950 - O trabalhador, usuário de cadeira de rodas, vestido com roupas de trabalho e carregando uma marmita, sorri feliz levando em uma das mãos seu contracheque. A outra mão gira rápido as rodas da cadeira de forma a levantar poeira, representada sob as rodas.

A sociedade mundial continuou com seus propósitos de evoluir e assim fez porém, marcada pela Guerra do Vietnã (EUA X Vietnã), que durou de 1959 a 1975. Nesse período muitas novas técnicas de guerra foram experimentadas, como as bombas químicas. Os movimentos pacifistas se intensificavam a pregação de paz no mundo.

Realizaram-se os primeiros jogos para atletas com deficiências, organizados nos moldes dos Jogos Olímpicos, em Roma em 1960, e ficaram conhecidos como Jogos Paralímpicos.

Fonte:Maria Aparecida Gugel,
Subprocuradora-geral do Trabalho
Conselheira do CONADE.
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência