Mudando atitudes

DECLARAÇÃÕ DE MADRI

I Aspectos fundamentais
• A deficiência é uma questão de direitos humanos.
• Pessoas com deficiência querem oportunidades iguais e não caridade.
• As barreiras da sociedade conduzem à discriminação e à exclusão social.
• Pessoas com deficiência são cidadãos ignorados porque barreiras ambientais e atitudinais impedem sua participação na sociedade.
• Pessoas com deficiência constituem grupo diverso de cidadãos como qualquer outro grupo da sociedade.
• Não-discriminação + ação afirmativa = sociedade para todos.
• Uma sociedade que exclui parte de seus membros é uma sociedade empobrecida.

II Programa para implementar mudanças
• Medidas legais objetivando remover barreiras que impedem o acesso à educação, ao emprego, a bens e serviços.
• Atitudes positivas, pois sem um forte compromisso da sociedade e sem a ativa participação do segmento, a legislação permanece como uma concha vazia.
• Serviços que promovem vida independente, com acesso e participação iguais, num modelo social de solidariedade.
• Apoio à família, sobretudo de pessoas dependentes com necessidades devem ter acesso aos serviços e oportunidades disponíveis para as demais pessoas.
• Emprego como fator-chave – promover o acesso ao emprego é uma importante forma de combate à exclusão social e defesa da dignidade e vida independente, o que requer ativa mobilização da sociedade.
• Nada sobre pessoas com deficiência sem as pessoas com deficiência – os governos precisam estabelecer / fortalecer mecanismos regulares para consulta / diálogo, viabilizando a contribuição dessas pessoas para o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de todas as ações.


III Sugestões para ações
• Das entidades que atuam junto à pessoa com deficiência:
• Garantir e propor medidas concretas para fortalecer o segmento.
• Dos empregadores:
• Rever políticas internas para assegurar que não impeçam que essas pessoas usufruam de oportunidades iguais.
• Dos sindicatos:
• Envolver-se mais e melhorar o acesso e a permanência dessas pessoas no emprego.
• Da mídia:
• Criar e fortalecer parcerias com as entidades para melhorar a referência a essas pessoas nos meios de comunicação de massa – mais informações devem ser inseridas na mídia em reconhecimento à existência da diversidade humana, evitando abordagens condescendentes ou humilhantes e focalizando as barreiras por elas enfrentadas e as contribuições positivas que podem dar à sociedade quando removidas essas barreiras.
• Do sistema educacional:
• Disseminar a compreensão e respeito aos direitos, ajudando a banir medos, mitos e concepções falsas – é o primeiro passo em direção a uma sociedade para todos.
• Dos setores da sociedade que representem grupos específicos de cidadãos, tais como de consumidores, de jovens, religiosas, culturais e outros:
• Contribuir para garantir a presença e participação das pessoas com deficiência na sociedade.



Fonte:Texto extraído, com adaptações, da Declaração de Madri, aprovada em 23.03.2002 no Congresso Europeu de Pessoas com deficiência tradução: Romeu Kasumi Sassaki e adaptações: Laíse Rezende, Conceição Freitas, Ivone Mendes e Jeane Sena).